06 February, 2019 Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina

Hoje assinala-se o Dia Internacional que alerta para esta problemática grave e violenta.

Hoje celebra-se o Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina. Todos os anos, milhões de jovens mulheres são sujeitas a esta prática em vários países do mundo, incluindo em Portugal.

No Dia Internacional da Tolerância Zero Contra a Mutilação Genital Feminina, que se assinala a 6 de Fevereiro, pretende-se alertar e sensibilizar para a continuidade desta prática violenta e que coloca em risco as mulheres e jovens que dela são vítimas.

Milhões de raparigas e mulheres já foram sujeitas à prática de Mutilação Genital Feminina (MGF) que consiste na retirada total ou parcial de partes genitais externas, deixando mazelas físicas e psicológicas graves, além de afectar seriamente a sua sexualidade e a capacidade de terem prazer. Algumas acabam por morrer devido a complicações relacionadas com a prática.

A excisão genital, como é também referida, pode consistir na retirada do clitóris, dos lábio vaginais e/ou no estreitamento do canal da vulva. A prática está associada a crenças ancestrais e é habitualmente efectuada por mulheres mais velhas, com uso de lâminas em condições sem a mínima esterelização.

Desta forma, o risco de surgirem infecções é enorme, e a prática causa dores intensas, bem como hemorragias, dificuldades para urinar e complicações nos partos, bem como dores nas relacções sexuais.

A Mutilação Genital Feminina é proibida na União Europeia, mas apesar disso, ainda se pratica, às escondidas. O objectivo deste Dia Mundial é reforçar o esforço na erradicação desta prática que constitui uma violação dos Direitos Humanos e que retrata a discriminação das mulheres levada ao extremo.

Os dados oficiais apontam que em Portugal, residem 6.500 mulheres excisadas, ou seja, que foram alvo de Mutilação Genital Feminina. A maioria delas são oriundas da Guiné-Bissau.

A Mutilação Genital Feminina é crime em Portugal desde 2015, com a aplicação de uma pena de prisão de dois a dez anos.

A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima presta auxílio e aconselhamento, através da Unidade de Apoio à Vítima Migrante e de Discriminação (21 358 79 14) e da Linha de Apoio à Vítima - 116 006 (número gratuito) no âmbito da Mutilação Genital Feminina e de outras práticas abusivas e violentas.

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