24 March, 2016 No El Dorado do sexo, só com preservativo (manda a Lei)

Alemanha aprova nova legislação para tornar trabalho sexual mais seguro.

No El Dorado do sexo, o país com mais trabalhadoras do sexo per capita, há um projecto-lei que pretende impor mais restrições à abertura de bordé⁫is e criar melhores condições para os trabalhadores sexuais, nomeadamente impondo o preservativo como obrigatório.

No El Dorado do sexo, só com preservativo (manda a Lei)

O trabalho sexual está legalizado na Alemanha desde 2002, altura em que ficaram garantidos direitos laborais e sociais, como a possibilidade de descontar para a reforma e o acesso à saúde, a quem se dedica a esta actividade.

Mas na prática, o número de trabalhadores e trabalhadoras do sexo que descontam de facto para a Segurança Social alemã é muito diminuto e por todo o lado cresceram bordéis ilegais, com más condições de trabalho e abusos de diversa ordem, nomeadamente tráfico sexual.

Para contrariar essa realidade, o governo alemão preparou um projecto-lei que visa garantir um maior controle sobre o trabalho sexual, com o intuito principal de tornar a vida mais segura para trabalhadores e trabalhadoras do sexo.

Assim, o uso de preservativo passará a ser obrigatório em nome da segurança sexual para acompanhantes.

E a obtenção de autorização para abrir um estabelecimento dedicado ao trabalho sexual vai ficar sujeita a mais requisitos. Vai ser preciso obter uma licença oficial que dependerá daquilo que o governo chama "a fiabilidade do operador" do bordel - e pessoas condenadas por crimes tipo contrabando, chantagem ou fraude não vão poder ter acesso a tais licenças.

Os donos dos bordéis passarão também, a estar proibidos de dar às trabalhadoras do sexo ordens relativamente "à natureza e escala dos serviços sexuais" prestados.

E pela parte dos trabalhadores e trabalhadoras do sexo, terão que estar registados e receber aconselhamentos em saúde, pelo menos, uma vez de dois em dois anos.

As multas para quem não cumprir as normas podem chegar aos 50 mil euros.

A lei deverá entrar em vigor apenas em Julho de 2017, um atraso que o governo justifica com a necessidade de dar aos estabelecimentos em funcionamento e às autoridades tempo para se adaptarem aos novos procedimentos.

"O objectivo deste projecto de Lei é melhorar a situação das trabalhadoras do sexo e a sua protecção contra a exploração, a violência e o contrabando."

O governo justifica as novas medidas com o interesse em melhorar a vida de quem se dedica ao trabalho sexual, mas muitos temem que nada mude, nomeadamente quanto à obrigatoriedade do registo.

O medo do estigma social que ainda pesa sobre a actividade e o facto de muitos trabalhadores e trabalhadoras do sexo verem a profissão como uma mera passagem temporária faz com que não equacionem sequer a ideia de se legalizarem, preferindo poupar o máximo possível para poderem mudar de vida.

Assim, muitas mulheres e homens vão continuar a preferir trabalhar de forma ilegal, mesmo que sujeitos ao perigo da exploração e à falta de qualquer protecção.

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O El Dorado do Sexo

Há quem pense em Amesterdão como a grande capital do sexo da Europa, mas a Alemanha tem mais trabalhadores e trabalhadoras do sexo per capita do que qualquer outro país no mundo!

Não é à toa que é em solo alemão que está o maior bordel da Europa, o famoso Pascha, em Colónia - descobre mais sobre este estabelecimento no artigo "Os bordéis mais loucos do mundo".

Num país onde o trabalho sexual representa um valor estimado da ordem dos 15 biliões de euros, diz-se, na Alemanha, que, nos últimos tempos, se tornou mais fácil abrir um bordel do que um tasco para vender comida! E esse é um dos problemas que a nova legislação pretende atacar, para garantir melhores condições para quem vive da actividade.

Na maioria dos grandes bordéis que funcionam no país, não há qualquer contrato entre os estabelecimentos e as mulheres e homens que lá trabalham.

Em alguns locais, os trabalhadores sexuais, tal como os clientes, pagam um valor pela entrada no espaço. O sexo é pago à parte, depois de uma negociação directa entre o cliente e a trabalhadora do sexo, não tendo o bordel direito a qualquer percentagem desse valor.

Noutros espaços, os trabalhadores sexuais pagam um valor pelo aluguer de um quarto durante 24 horas, como acontece no famoso Pascha. Os clientes pagam uma entrada quase simbólica, da ordem dos 5 a 10 euros, e depois só têm que escolher com quem vão satisfazer a sua fantasia do momento.

Alguns destes mega-bordéis até disponibilizam serviços como cabeleireiros, solários, esteticistas de unhas, boutiques, restaurantes e venda de preservativos a preços mais vantajosos do que no exterior. E noutros há até aulas de alemão grátis, a pensar nas milhares de migrantes que vêm de outros países, e workshops rápidos de sexo.

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